aristides de sousa mendes, salazar e os refugiados judeus

“Entretanto, Salazar enfrentou brevemente a insubordinação do desobediente cônsul em Bordéus, Aristides de Sousa Mendes, que, a seu tempo, se tornaria o diplomata mais famosos da história de Portugal; um cônsul que tinha estado a determinação do Ministério de que a emissão de vistos para certas categorias de pessoas tinha de ser objeto de prévia autorização de Lisboa. Bordéus tinha-se tornado abruptamente um lugar diplomaticamente em evidência à medida que progredia a ocupação de França pela Alemanha nazi. Muitos milhares de pessoas tentavam fugir depois do que parecia, a alguns, uma catastrófica morte da civilização ocidental. Foi neste contexto de desespero que a figura picaresca de Aristides de Sousa Mendes foi atirada momentaneamente para a ribalta. Segundo a lenda construída a seu respeito, desafiou o regime autoritário e emitiu incansavelmente os vistos que tornaram possível a milhares de pessoas, incluindo muitos judeus, escapar às garras nazis. Além disso, teria pagado um alto preço pela sua coragem. Objeto de um inquérito por parte dos seus superiores políticos, foi-lhe coartada a carreira diplomática, ficando com pouco dinheiro para sobreviver e acabando por morrer, quebrado na sua saúde e no seu ânimo, em 1954.

Na realidade, esta coda história de Portugal no tempo da guerra é bastante mais complicada. Sousa Mendes aparece-nos como um inadaptado simpático que não estaria deslocado num romance de Graham Green ou John Le Carré que explorasse os conflitos pessoais de funcionários apanhados nas condições agitadas da Europa do século XX. Sousa Mendes era um católico devoto cujos hábitos amorosos mais de uma vez interferiram com a sua carreira. Tinha por costume violar as regras e teve de abandonar o seu posto no Brasil em 1918 depois de engravidar uma jovem do pessoal consular. 17 O seu comportamento nessa ocasião redundou numa suspensão de dois anos que durou até 1921. Em 1923, colocado em São Francisco, tinha-se incompatibilizado gravemente com a comunidade luso-americana local e foi obrigado a deixar os Estados Unidos depois de Washington lhe ter retirado o reconhecimento oficial. 18

Entre 1911, quando ingressou no serviço consular, e 1940 recebeu oito repreensões e foi sujeito a cinco processos disciplinares. ¹⁹ Como funcionário num Estado europeu mais liberal que o Estado Novo português é bastante provável que tivesse tido dificuldade em evitar a expulsão pelo seu comportamento caprichoso. Mas pode ter tido a sua mais longa colocação diplomática – em Antuérpia, onde prestou serviço de 1929 a 198 – em atenção ao facto de que tinha uma família grande, e aquele era um lugar onde gerar um rendimento suplementar era fácil devido à quantidade de emolumentos que poderia cobrar pelo elevado tráfego marítimo português. ²⁰ 

Após a eclosão da Segunda Guerra Mundial, países de toda a espécie, neutrais e não neutrais, tinham introduzido medidas para evitar que  certas categorias de refugiados entrassem nas suas jurisdições, às quais se esperava que Sousa Mendes aderisse. A Circular 14, enviada a todos os consulados portugueses em Novembro de 1939, estabelecia que os cônsules precisavam de autorização de Lisboa  para solicitantes que não pudessem regressar livremente aos seus países de origem ou não tivessem visíveis meios de subsistência. A passagem relevante declarava que tinha de ser essa a abordagem ‘no caso de ‘estrangeiros de nacionalidade indefinida ou contestada, os apátridas, os cidadãos russos, os detentores de Passaporte Nansen ou os judeus expulso de outros países…  Os cônsules, contudo, terão todo o cuidado em não entravar a chegada a Lisboa de passageiros que se dirijam a outros países’”. ²¹

Mas Portugal nunca fechou as suas fronteiras aos refugiados – ao contrário de outros estados neutrais – depois de setembro de 1939. O escritor Neill Lochery argumentou que foi mais a economia que a ideologia o que levou as autoridades a apertar as medidas. ²² Portugal era um país de parcos recursos. O seu regime não fazia distinções entre judeus e não judeus, mas antes entre judeus imigrantes que chegavam e tinham e tinham meios para seguir viagem e aqueles que os não tinham. Avraham Milgram é apenas um de vários historiadores que asseveram que o antissemitismo nunca ‘conseguiu sequer pôr o pé em Portugal’. ²³ Adolfo Benarus, Presidente Honorário da Comunidade Judaica de Lisboa, afirmou em 1937 que ‘felizmente, em Portugal, o antissemitismo moderno não existe’. ²⁴ Em 1938, Salazar enviou um telegrama para a Embaixada Portuguesa em Berlim ordenando que deveria ser tornado claro ao Reich alemão que a lei portuguesa não permitia qualquer distinção baseada na raça e que, por conseguinte, os cidadãos judeus portugueses  não podiam ser vítimas de discriminação. ²⁵ A historiadora Irene Flunser Pimentel sugeriu que ‘numa compilação de textos de propaganda, intitulada, Como se levanta um estado (1937), Salazar, sem chegar a designá-las  pelo nome, criticou as leis de Nuremberga  que tinham sido recentemente promulgadas na Alemanha. Considerava ‘lamentável’ que o nacionalismo alemão fosse ‘prejudicado’ por esses aspetos raciais tão vincados que significavam ‘de um ponto de viata jurídico, que havia uma distinção entre cidadão e súbdito – dando lugar a perigosas consequências’”. ²⁶ 

Portugal não era o único país a mostrar preocupação quanto ao acolhimento de pessoas que podiam ser um sorvedoiro dos seus recursos ou uma fonte de agitação e desassossego. Sousa Mendes meteu-se em sarilhos por causa da sua abordagem quixotesca num posto sensível. Muito antes da crise de maio de 1949, tinha estado a emitir vistos a pessoas cujo direito a entrar ou não era da responsabilidade do Ministério dos Estrangeiros. Os números aumentaram em junho de 1940, mas ficaram muito aquém dos milhares de vistos que os seus posteriores admiradores afirmam que ele passou. ²⁷ A prova de que os seus esforços se tivessem especialmente dirigidos a judeus em fuga é também especulativa. Cidadãos britânicos, portugueses e americanos, muitas vezes gente de posses, figuram proeminentemente entre os recetores de vistos.

Sousa Mendes era também errático nos seus hábitos de trabalho. Isso levou a que em 20 de junho de 1940 fosse enviado ao governo português um aide-mémoire da Embaixada britânica em Lisboa. Queixava-se de que o Cônsul de Bordéus não estava a honrar o compromisso assumido por Salazar de permitir aos britânicos em fuga os papéis de trânsito que lhes dariam entrada em Portugal. Alegava-se que se estavam mesmo a cobrar a alguns deles taxas exorbitantes e se lhes requeria um donativo para uma obra de caridade. ²⁸ Na sua defesa, o Cônsul qualificou esta acusação sobre donativos de ‘absurda’.²⁹  No ponto álgido de junho de 1940, Salazar teria sido avesso a provocar um dos principais beligerantes , e uma fonte alega que foi reclamação britânica que levou Lisboa a iniciar o processo contra o cônsul. ³⁰

Uma figura que achou que a sua eficiência deixava muito a desejar foi o escritor de origem húngara Eugene Bagger (um cristão convertido ao judaísmo). A sua experiência às mãos de Sousa Mendes distava da imagem posterior do seu papel na altura. Numas memórias publicadas em 1941, declarou que tinha esperado dois dias numa bicha. Foi quando Sousa Mendes apareceu de repente a uma janela do andar de cima e lhe disse: ‘Mas, meu querido Senhor Bagger, que surpresa deliciosa! Vou recebê-lo daqui a três minutos.’ O escritor relata depois: ‘A janela fechou-se… às sete da tarde desisti.’³¹ Prossegue com a descrição das circunstâncias invulgares em que acabou a sua espera: ‘Entrei num café à procura de um criado. Ali mesmo, sentado a uma mesa, estava o cônsul português a tomar um aperitivo com um amigo. Chamou-me. ‘Meu querido Senhor Bagger. Lamento a história de ontem. – o calor – as multidões – a sobrecarga de trabalho’. ‘Porque não dar-me o visto aqui mesmo’’, perguntei. ‘Mas com certeza, meu querido amigo, com certeza.’ Puxou de uma caneta, escrevinhou uma coisa qualquer nos nossos passaportes. ‘ Aqui está. Só precisa agora de voltar ao Consulado e carimbá-los.’ Eu não disse nada. Não havia nada a dizer.’³²

Pode dizer-se que emitir um visto ainda não era salvar uma vida, como acontecia em 1944 e 1945, quando a existência do holocausto era crescentemente conhecida e vários cônsules portugueses se esforçaram por salvar judeus e outras pessoas. Postumamente, Sousa Mendes tornou-se um santo laico, talvez o mais notável português da Segunda Guerra Mundial depois do próprio Salazar. Muito do seu estatuto deriva das alegadas privações que enfrentou na sua tentativa de alivia a desgraça de gente que fugia da guerra. Mas o seu castigo foi relativamente suave. Em 30 de Setembro de 1940 foi suspenso pelo Ministério dos Estrangeiros durante um ano com meio ordenado devido a não ter exercido apropriadamente as suas obrigações. Não se trata propriamente de um caso de perseguição. A sua amante francesa, Andrée Cibial, tinha dado à luz um filho dele umas semanas antes desta sentença. Escritores simpatizantes descrevem-na como uma personalidade instável que lhe fazia cenas em público e conseguiu afastar Sousa Mendes da maior parte dos membros da sua extensa família (que por altura de 1940 consistia em onze filhos, já crescidos na sua maior parte, de uma prole original de catorze).³³ A sua desordenada vida privada, e como pode ter afetado o seu trabalho, nunca foi posta em questão por Salazar (seu chefe e supostamente muito puritano).

Semelhantemente, as autoridades foram notavelmente laxistas quando se descobriu que Sousa Mendes tinha falsificado um passaporte para Paul Miny, desertor do Exército francês (que não era judeu), antes de terem cessado as hostilidades em 1940. Era um crime pelo qual incorria numa pena de dois anos de prisão e expulsão da função pública. ³⁴  Mas o Ministério d3eixou o assunto ficar em águas de bacalhau, alegando que era um caso de polícia. A PVDE chegou a acusar o cônsul de falsificação de passaporte. No fim de contas, um Ministério que estava diretamente sob as ordens de Salazar (que vários admiradores de Sousa Mendes caracterizam como supremamente vingativo) não tomou quaisquer providências. ³⁵

Sousa Mendes nunca foi realmente expulso do corpo diplomático. No entanto, uma Fundação que é instrumental em manter viva a sua memória sustenta que foi ‘despido da sua posição diplomática e proibido de ganhar a sua vida’³⁶   Parece ter sido o seu estado de saúde que o impediu de regressar às tarefas diplomáticas, e ele figurou na lista do pessoal diplomático até à sua morte. Isto faz sentido, pois recebeu o seu salário por inteiro até ao fim da vida. Um dos seus biógrafos mais simpáticos, Rui Afonso, reconheceu que ele continuou sempre a receber o ordenado que era três vezes o de um professor. ³⁷  Os seus últimos anos foram de amargura e frustração, mas é pouco apropriado sustentar, como a Fundação Sousa Mendes faz, que ‘aquilo que fora em tempos uma família ilustre e respeitada – uma das grandes famílias de Portugal – foi esmagada e destruída’. ³⁸

Em 1995, quando as antigas nações beligerantes da Segunda Guerra Mundial estavam a assinalar o cinquentenário do fim das hostilidades, Portugal organizou uma semana de acontecimentos para comemorar o papel de Sousa Mendes em 1940. A maioria dos judeus que atravessaram a fronteira franco espanhola no princípio do verão de 1940 para finalmente chegarem a Portugal fizeram-no sem dúvida devido à sua intervenção em favor deles.³⁹ Mas é igualmente justo defender que foi o determinado líder português quem empregou os poderes do Estado para salvar um número muito maior de judeus e outros refugiados. No início da guerra, permitiu a 200 judeus de Gibraltar, juntamente com mais de3 de dois mil refugiados gibraltinos, instalar-se na Ilha da Madeira. Em junho de 1940 também deu o seu acordo a que o escritório europeu da HIAS-HICEM, a principal organização de socorro judia, se transferisse de Paris para Lisboa. Embora fosse inicialmente olhada com suspeita pelas autoridades portuguesas, houve uma crescente cooperação por parte delas para aliviar a sorte dos refugiados e permitir-lhes receber um tratamento humano até surgir a oportunidade de se instalarem noutro sítio.⁴⁰

Também pouco apreciado tem sido o papel de um futuro Ministro da Educação no resgate, mais tarde, de judeus americanos. Francisco de Paula Leite Pinto era ao tempo Diretor-Geral dos Caminhos de Ferro da Beira Alta, que operava os serviços ferroviários entre a costa portuguesa e a fronteira espanhola. Organizou vários comboios que trouxeram refugiados de Berlim e de outras cidades para os pôr a salvo em Portugal. Salazar tinha sido persuadido a dar instruções aos cônsules em territórios sob ocupação nazi para que validassem todos os passaportes detidos por judeus, mesmo sabendo-se que os documentos estavam longe de estar em regra.⁴¹

O homem que parece ter exercido uma influência decisiva na abordagem dos refugiados judeus era ele também judeu, Moisés Bensabat Amzalak. Era apoiante do regime de Salazar e foi longe na sua carreira académica graças aos seus conhecimentos de economia e marketing. Diz-se que foi ele a convencer Salazar a não recusar a entrada aos judeus com vistos dados por Sousa Mendes (em violação das regras estabelecidas), tornando a vida tolerável para os judeus que procuravam refúgio em Portugal, e também a obter o seu apoio à missão de resgate de leite Pinto.⁴²

Há, porém, um facto embaraçoso a respeito de Amzalak que foi publicitado mais do que uma vez durante os tempos da comemoração de Sousa Mendes. Em 1935, o Embaixador alemão em Lisboa recomendou aos seus superiores que fosse outorgada a Amzalak a medalha de excelência da Cruz Vermelha Alemã. António Louçã escreveu um livro hostil a Amzalak com base neste gesto e no facto de que o jornal diário de que ele era coproprietário, O Século, ter alegadamente tido a certa altura ligações germanófilas.

Quando esse livro apareceu em 2007, Esther Mucznik, destacada líder daa comunidade judia de Lisboa, saiu em defesa de Amzalak. Argumentou que a natureza profundamente terrível do regime nazi não era ainda aparente em 1935. ⁴³ Já antes, o bem conhecido José Freire Antunes tinha asseverado que sem Amzalak teria sido impossível que 150 mil refugiados tivessem chegado a Portugal durante a época nazi. ⁴⁴ Um dos mais célebres, o escritor austríaco Stefan Zweig, esteve hospedado na casa de Amzalak antes de partir para o Brasil, onde, em 1942, se suicidou em desespero pelo destino da civilização europeia. ⁴⁵ Graças a Amzalak, a Sousa Mendes e a outros, Lisboa tornou-se a capital daqueles que estavam sem Pátria.

Assim, procurar desacreditar alguém apoiado em associações passageiras num dos momentos mais turbulentos da história europeia moderna é em larga medida um exercício fútil. Para o fim da sua vida, Sousa Mendes esteve ligado a opositores de Salazar, mas durante muito mais tempo tinha simpatizado com a ditadura estabelecida em 1926 e, antes disso, com a monarquia. Mas parece ridículo lançar dúvidas sobre as suas ações de 1940 por causa de anteriores comportamentos políticos. ⁴⁶

Também é de salientar o papel do embaixador Theotónio Pereira em 1943, que segundo Carlton Hayes, embaixador americano em Madrid, foi crucial no salvamento de cerca de 16 mil refugiados, a maioria militares ou em idade militar, que atravessaram os Pirenéus a pé, famintos e sem roupa, com o intuito de se juntarem às forças aliadas no Norte de África.

Muito mais gente poderia ter sido resgatada e salva se Salazar tivesse disposto de mais tempo para se concentrar no perigo em que estavam os judeus da Europa. Mas, pode argumentar-se, não foi mais negligente do que Churchill o Roosevelt que, em público, minimizaram as mortíferas tentativas de liquidar milhões de judeus quando a verdadeira dimensão da sua sorte se tornou conhecida dos lideres Aliados por volta de 1942-43. Não há provas de que qualquer deles tenha manifestado uma profunda emoção sobre a destruição de grande parte da judiaria europeia. Mas Salazar manifestou-a, chorando em frente de Amzalak quando foi forçado a comunicar-lhe, já avançada a guerra, o provável destino de 4.403 judeus da Holanda, mutos deles com apelidos portugueses. ⁴⁷ Berlim rejeitou o seu apelo para que fossem considerados de origem portuguesa a fim de evitarem os campos de concentração e serem transportados, em vez disso, para Portugal. 48 É injusto ignorar o que Portugal fez de bom sob Salazar, que sai bem da comparação com a postura de outros países neutrais europeus. Alguns deles, situados mais perto do cenário da carnificina nazi, só acabaram por ser mais enérgicos do que Portugal quando a guerra se aproximava do fim e o destino dos judeus perseguidos pelos nazis e pelos seus colaboradores se tornou difícil de ignorar.

Na Hungria de 1944, entregue nas mãos do movimento ultra-fascista da Cruz Flechada pelos ocupantes nazis, Carlos de Liz Teixeira Branquinho, o chargé d'affaires em Budapeste, desempenhou um papel crucial na salvação dos campos da morte de cerca de mil pessoas. 49 O seu caso é diferente do de Sousa Mendes num certo número de aspetos. Ele quis deliberadamente salvar judeus, o holocausto já se tinha iniciado e estava no seu ponto máximo, e Teixeira Branquinho tinha todo o apoio de Lisboa; estava a arriscar a vida numa cidade controlada pelos fascistas locais. Tem sido em grande parte ignorado, porém, devido ao fato de que estava a coordenar as suas ações com Salazar (e destacar o seu caso enfraquece o argumento central na lenda de Sousa Mendes, de que este estava a desafiar um superior tirânico). Pode dizer-se que tanto Salazar como Sousa Mendes manifestaram uma ética de responsabilidade em relação à situação dos refugiados, muitos deles judeus, durante um período terrível da história europeia. Não foram os únicos nessa matéria e a atenção desproporcionada dada a Sousa Mendes sugere que a história do tempo d guerra está em risco de ser usada no Portugal contemporâneo como arma política."

 

17 Carlos Fernandes, O Cônsul Aristides de Sousa Mendes: a verdade e a mentira, Lisboa: Edição de Grupo de Amigos do Autor p. 40.

18 Lina Alves Madeira, "Nacionalismo e Americanismo numa contenda jornalística - Aristides de Sousa Mendes e a comunidade portuguesa de S. Francisco", Estudos do Século XX (Univiersity of Coimbra), Vol. 7, nº8, 2007, p. 2001 (acedido a 24 de julho de 2019)

19 Fernandes, O cônsul, p. 27.

20 Ver Fernandes, O Cônsul, p. 46; Rui Afonso, Um homem bom: o Wallenberg português, Lisboa, Editorial Caminho, 1995, p. 196.

21 Avraham Migram, Portugal, Salazar e os Judeus, Lisboa, Gradiva, 2010, p. 84.

22 Lochery, Lisbon, pp. 42-3

23 Milgram, Portugal, Salazar e os Judeus, p. 13.

24 Adolfo Benarus, O anti-semitismo, Lisboa, SNT, 1937, p.31.

25 Dez anos de política externa, vol. 1, Lisboa, Imprensa Nacional, 1961, p137.

26 Irene Flunser Pimentel, Judeus em Portugal durante a II Guerra Mundial, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2006, p. 41

27 Milgram, Portugal, Salazar e os Judeus, pp.149-51.

28 Milgram, Portugal, Salazar e os Judeus, p. 102; Lochery, Lisbon: War, p.47.

29 José Alain Fralon, A Good Man in Evil Times: The Story of Aristides Sousa Mendes, Londres, Penguin, 2001, pp. 110-11.

30 Milgram, Portugal, Salazar e os Judeus, p. 102.

31 Eugene Bagger, The Heathen are Wrong, Londres, Eyre and Spottiswood, 1941, p. 144.

32 Eugene Bagger, The Heathen, p. 144.

33 Afonso, Um homem bom, pp. 27-8, 301-2.

34 Ver carta da PVDE para o Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, datada de 18 de julho de 1940, Arquivo Histórico e Diplomático do Ministério do Estrangeiros, contida no Museu Virtual Aristides de Sousa Mendes, http: //mvasm.sapo.pt (acedido em 10 de outubro de 2019.

35 Ver José Alain Fralon, A Good Man.

36 http://sousamendesfoundation.org/aristides-de-sousa-mendes-his-lifeand-legacy/ (acedido em 24 de julho de 2019)

37 Ver José Alain Fralon.

38 http://sousamendesfoundation.org/aristides-de-sousa-mendes-his-lifeand-legacy/ (acedido em 24 de julho de 2019)

39 Avraham Milgram, "Portugal, the Consuls, and the Jewish Refugees, 1938-1941", Shoah Research Center, The International School for Holocaust Studies, p. 22.

40 Avraham Milgram, "Portugal, the Consuls", pp. 22-3

41 Pinto, Salazar visto, pp. 201-3.

42 José Freire Antunes, Judeus em Portugal: o testemunho de 50 homens e mulheres, Lisboa, Edeline Multimedia, 2002, p. 41.

43 http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/opiniao-de-esthermucznik

44 Antunes, Judeus, p. 39.

45 Ibid., p. 42.

46 Afonso, Um homem bom, p. 145.

47 Irene Flunser Pimentel e Claudia Ninhos, Salazar, Portugal e o Holocausto, Lisboa, Temas e Debates, 2013, p.656.

48  Milgram, Portugal, Salazar e os Judeus, p. 318.

 

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Tom Gallagher, Salazar - O ditador que se recusa a morrer, ed. Dom Quixote, 2021, pp. 171-180