um arado não é a mesma coisa que um friso do pártenon

Se deixarmos um comboio ao cuidado de um “socialista” indígena, podemos estar certos que ele vai acabar a vender os carris a um sucateiro qualquer.
E não há uma única razão para crer que coisa muito diferente venha a acontecer com o património cultural, se deixado ao cuidado de um “jornalista”/comissário político a fazer de ministro da cultura em recompensa de serviços prestados. Não temo (muito) que o matarruano proceda na mesma boçalidade e venha a trocar património cultural por “caixas de robalos”. Receio apenas que ao anunciar a “devolução” de uma parte desse património o faça por se sentir compelido a fazer como julga que se “faz lá fora”.
Sabemos que os ingleses não encaixotaram as pirâmides porque as acharam excessivamente pesadas e volumosas, digamos assim. E quando os gregos reclamam a devolução de tudo o que foi pilhado na Grécia durante a ocupação otomana, os ingleses respondem que são legítimos proprietários porque foi tudo “comprado”. O facto de juridicamente a coisa ter um equivalente bastante exato no crime de recetação não os perturba nem um pouco. E este é o paradigma do modo como os grandes e principais museus do mundo vêm lidando com o assunto das pilhagens de património cultural. Pilhagens que, extorquidos recursos de outra natureza, se equivalem ao estupro das nações ocupadas.
É necessário convir que esta não é maneira honrosa de lidar com o assunto.
Sucede apenas que o património cuja “devolução” está agora em causa é diferente de dois modos muito significativos: (1) não pertence à mesma categoria de artefactos e (2) não foi roubado.
(1) Não é necessária familiaridade com a taxonomia de Lineu para perceber que os artefactos que são parte de um quotidiano qualquer – candidatos a figurar ou não num museu de etnologia – não pertencem à mesma categoria de objetos a que pertence uma pedra do Pártenon. Não quero dizer que sejam mais ou menos importantes. Quero apenas sublinhar a diferença. No sentido em que os primeiros, ao contrário dos segundos, não são únicos, mas exemplares de uma categoria de objetos. Naturalmente diferentes uns dos outros – no sentido em que são artesanalmente produzidos –, não se constituem como objetos culturalmente insubstituíveis. O arado, engenho, ou alfaia que está no museu, se apreciado e valorizado pela comunidade que os produziu, possui equipolentes.
(2) Finalmente, considerar “devolver” objetos que não foram roubados, mas adquiridos e/ou trocados voluntariamente pelas partes, é atentar contra a memória de homens estruturalmente honrados que, em nome do estado português e com dinheiros que eram públicos, os reuniram precisamente para evocar os povos que os produziram. É atentar contra a memória de homens como Ernesto Veiga de Oliveira ou Fernando Galhano que os recolheram, desenharam e estudaram no mais absoluto respeito pelos direitos dos seus legítimos proprietários.
O património do Museu de Etnologia - em que o acesso ao grosso do acervo está, nos anos mais recentes, quase exclusivamente reservado a investigadores, alegadamente por obra de uma original interpretação do "programa" de Jorge Dias… -, não pode ficar à mercê da “reflexão, discrição e reserva” deste cavalheiro. É dever de nós todos exigir que dê conta e preste contas atempadas das suas intenções.